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Observatório Ibero-Americano do Direito de Autor (ODAI) tem o objetivo de estudar o impacto econômico e jurídico dos direitos de autor e direitos conexos na América Latina, para apoiar a formulação, execução e avaliação de políticas públicas na matéria.
ODAI é o ponto de encontro entre os sectores público e privado para promover o fortalecimento dos bens e serviços culturais da América Latina, gerar espaços de debate e articulação entre todos os atores das Indústrias Protegidas pelos Direitos de Autor (IPDA) e procura à consolidação de uma rede de observância.
Nossas atividades começaram em 2008 por iniciativa do Centro Regional para o Desenvolvimento do Livro na América Latina, o Caribe, Espanha e Portugal (CERLALC) e a Autor Fundação da Sociedade de Autores e Editores (SGAE), instituições que após de conhecer os resultados da Avaliação do autor na América Latina, apresentada na Reunião de Peritos sobre políticas públicas de Direitos Autorais, em Outubro de 2006 em Santiago do Chile, assumiram as recomendações dos governos da região e apoiaram a consolidação do ODAI.
| O porquê de um observatório? |
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Para contribuir à formulação, execução, avaliação e retro alimentação de iniciativas para todos os atores das IPDA.
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Para apoiar a geração de estatísticas e promover pesquisas que abordem o impacto econômico dos bens e serviços culturais protegidos pelos direitos de autor. |
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Para refletir sobre os temas sensíveis dos direitos de autor, tais como os desafios no âmbito digital, a gestão coletiva dos direitos, a remuneração por cópia privada, entre outros.
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O nosso fim é tornar o ODAI um "projeto Ibero-americano", com o visto dos países que compõem a Secretaria Ibero-Americana - SEGIB.
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Quem está convidado a participar do ODAI?
O ODAI é um espaço aberto para toda a comunidade criativa. Porém, dado o interesse de alguns sectores no domínio do direito de autor e direitos conexos, terá como convidados especiais os governos da região, as autoridades policiais, a academia, os organismos regionais e multilaterais, as organizações não-governamentais, as alianças estratégicas entre o sector público e o sector privado no combate à pirataria e, adicionalmente, as obras e os utilizadores de conteúdos protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Nossas atividades
As nossas atividades na região são promovidas dentro de 6 eixos de ação, que têm sido trabalhados desde o ano 2008. Conheça os avanços realizados e os compromissos que temos para o 2009, de acordo com nosso Plano de Trabalho. O flash que você encontrará aqui está em espanhol.
Eixo de ação
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Atividades 2009
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| Promover a participação de todos os agentes do sector interessados na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. |
Gerar uma plataforma para os escritórios nacionais de direitos de autor entre os países da América Central, o México, o Panamá, a Cuba e a República Dominicana. |
Estabelecer alianças estratégicas com universidades e centros de estudo de investigação sobre temas de interesse na região.
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Gerar uma plataforma para as sociedades de gestão coletiva que seja o ponto de encontro e intercambio de experiências e opiniões.
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| Participar no grupo de Indústrias Culturais que promove a Câmara de Comércio de Bogotá. |
Fazer o analise de estudos realizados na região sobre o impacto dos direitos de autor e direitos conexos nas economias nacionais.
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Organizar o Congresso da Society for Economic Research on Copyright Issues –SERCI- que se realizará no ano 2010 na cidade de Cartagena - Colômbia.
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Fazer estudos comparativos que lhe permitam aos governos da região conhecer o "estado da arte» das IPDA.
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Realizar diagnósticos regionais sobre a realidade legislativa e institucional das Indústrias Protegidas pelos Direitos de Autor, IPDA.
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Fazer seguimento da pesquisa realizada pela Fundação Autor da SGAE, sobre as entidades que são responsáveis da internacionalização da cultura.
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Publicar mensalmente no Boletim ODAI Reporta matérias sobre a evolução legislativa, a jurisprudência e a doutrina do direito de autor e direitos conexos.
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Fazer seguimento dos principais desenvolvimentos jurídicos que ocorrem na região.
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Fazer o estudo da análise econômico-jurídico sobre o sistema de compensação por cópia privada, para fornecer dados aos interessados na iniciativa legislativa sobre o cânon compensatório.
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Seguimento as negociações bilaterais, regionais e multilaterais que se realizem na matéria e os seus efeitos na cultura.
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Realizar um estudo sobre as disposições das limitações à responsabilidade dos provedores de serviços de Internet, como resultado dos TLC com os Estados Unidos.
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Observar as novas negociações a serem realizadas na região.
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Desenvolver uma análise dos resultados dos TLC assinados pelos países da região.
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Examinar como as mudanças tecnológicas têm impacto nos direitos de autor, assim como as propostas que procuram manter o equilíbrio entre o direito ao acesso e à cultura, no novo âmbito digital.
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Desenvolver o Primeiro Seminário Bianual sobre a responsabilidade dos Provedores de Internet (ISP), pela sua sigla em inglês, frente às descargas P2P.
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Editar um manual simples, destinadas aos empresários, sobre o conteúdo protegido pelos direitos de autor através da Rede.
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Acompanhar as iniciativas, propostas e resultados de experiências bem sucedidas que conseguem garantir os direitos de autor.
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Organizar a primeira Reunião das Alianças Nacionais para Combater a Pirataria.
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| Criar uma plataforma web para estabelecer links entre as experiências das Alianças e promover a sua criação onde elas não existem. |
Cada um dos progressos destas tarefas pode ser encontrado no site, nós estamos reportando os avanços constantemente. Veja as seções em espanhol. |
